Tema(s): Sucessões e o Direito Internacional
Data de Publicação: 30/04/2024
Tema(s): Ação de alimentos Fixação dos alimentos em favor do irmão
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Remoção de inventariante Conflito com os herdeiros Nomeação inventariante dativo
Data de Publicação: 18/03/2024
Tema(s): Ação de inventário Cônjuge sobrevivente Condição de herdeiro Separação de fato
Data de Publicação: 13/03/2024
Tema(s): Direito real de habitação Copropriedade anterior à abertura da sucessão
Data de Publicação: 22/02/2024
Tema(s): Existência de testamento público Herdeira pré-morta Quota-parte determinada Retorno ao monte mor Sucessão legítima
Data de Publicação: 11/12/2023
Tema(s): Curatela Limites da curatela Atos de natureza negocial e patrimonial
Data de Publicação: 30/10/2023
Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada
Data de Publicação: 19/10/2023
Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada
Data de Publicação: 18/09/2023
Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada
Data de Publicação: 04/08/2023